• Soluções Jurídicas
  • Direito Cooperativista
  • Direito do Consumidor
  • Direito Previdenciário
  • Direito Empresarial
  • Cuiabá - Mato Grosso
 
  Quarta-Feira, 12/12/2018
Nome:
E-mail:
Seu amigo:
E-mail dele:
Assunto:
Comentário:
Viúva que recebeu corpo de marido em decomposição será indenizada
11/04/17 - 12:00
Por: Circuito MT
Fonte: Circuito Mt

 
O corpo do marido chegou 24 horas depois do combinado com empresa especializada de São Paulo.

A viúva Diana Alves (nome fictício) será indenizada em R$ 46 mil por ter recebido o corpo do marido em decomposição para o velório. Depois de dois anos do infarto que matou o marido, o processo contra a empresa Alpha Tanato Serviços de Somato Conservação Ltda teve a sentença determinada pelo juiz Yale Sabo Mendes, da 7ª Vara Cível de Cuiabá, no último dia 27 de maio.


Para a mulher do funcionário público falecido, a ação é pra garantir o respeito ao próximo, diante da situação que passou, ao ter perdido o marido durante uma viagem à São Paulo. A mãe, vó e as duas filhas dele apesar da dor maior da perda, não tiveram a chance de velar e se despedir dele pela última vez”, relatou Diana Alves.

O caso aconteceu no dia 8 de março, quando Rogério (nome fictício) sofreu um infarto e foi levado ao hospital, não tendo resistido. Com a morte, os procedimentos fúnebres foram realizados Alpha Tanato para realizar o embalsamento, conservação e transporte do corpo até Cuiabá, para ser velado por seus familiares.

No contrato foi combinado que o trajeto seria terrestre e o corpo sairia de São Paulo no dia 9, por volta das 22h, para que o corpo chegasse à Capital mato-grossense no outro dia às 10h. No entanto, três dias depois da morte o corpo chegou, por volta do meio-dia. Os condutores teriam se perdido no caminho onde e acabaram chegando no Estado de Minas Gerais.

A funerária local, ao intermediar os procedimentos para o velório, informou aos familiares que não seria possível a despedida por conta do “mau cheiro” do corpo que estaria em decomposição.
Eles [a empresa Alpha Tanato] não fizeram a preparação correta, demoraram muito pra chegar, o corpo não aguentou. Quando chegaram aqui a urna foi rachada, já estava com o mau cheiro. Daí o pessoal da funerária falou que ele tinha que ser enterrado naquela hora, sem condição alguma de ser velado, nem com o caixão fechado”, narrou Diana.

No desespero, segundo a viúva, saíram às pressas para enterrar o marido morto, sem conseguir avisar a todos os familiares. “Lá no cemitério, chegou e enterrou. Nós pagamos por todo um procedimento. A dor maior com certeza é a perda, mas vi ele pela última vez no hospital. Você perde a pessoa que ama e ainda ter o transtorno dele não ser velado”, lamentou a mulher.

Durante os três dias da consternação e o período pós a morte do marido, todas as situação de contratação de empresa funerária foi realizada pelo irmão e pelo advogado Ademir Soares Guimarães Junior, que deu entrada na ação de por danos morais.

“Não foi questão de dinheiro ou de valor, mas sim de respeito ao ser humano. O que fica nessa situação é que a empresa sendo penalizado vai pensar duas vezes na hora de fechar um negócio. Eles trabalham com a dor da pessoa e algumas vezes acabam se aproveitando da situação. Para quem sabe ter mais respeito e responsabilidade com os serviços prestados, era o mínimo que eles tinham que fazer. Nada é pior do que o trauma de ter perdido o pai, mas as nossas duas filhas não puderam velar o pai”, concluiu a viúva.

A decisão

Ao proferir a sentença Yale Mendes, identificou as falhas na prestação de serviços da empresa funerária que caracterizaram a indenização por danos morais.

“No caso em comento, tem-se que todos os aspectos se fazem presentes, pois a não utilização pela requerida da técnica adequada, o zelo, o cuidado para a preparação e o transportar o corpo, ocasionaram a putrefação do mesmo, impedindo que a Autora se despedisse de seu ente querido, na forma por ela almejada, o que, consequentemente, faz nascer o direito à indenização por danos morais”, diz trecho da ação.

Por fim o magistrado sentenciou a empresa à indenização no valor de R$ 6,4 mil por danos materiais, acrescidos de juros de 1% ao mês a partir da citação e correção monetária a partir de 09/01/2015 e a indenização por danos morais no valor de R$ 40 mil acrescidos de juros de 1% ao mês a partir da citação e correção monetária a partir do presente decisum.
Conteúdo relacionado
25/02/13 09:00 - Shopping deverá indenizar cliente que teve carro danificado no estacionamento
15/01/13 11:00 - Ação de alimentos enseja indícios de paternidade
25/06/12 13:00 - Empresa optante do Simples é isenta de pagamento de 11% do INSS
18/05/12 14:00 - Dano em bagagem de lua de mel gera indenização
 
Quem Somos
Advogados
Áreas de Atuação
Imprensa
Localização
Parceiros
Contato
Notícias
Artigos
Modelos de Documentos
Galeria de Vídeos
Galeria de Fotos
Links Úteis
Telefones Úteis
Conheça Mato Grosso

 

     


Todos os Direitos Reservados - 2014
Martins & Mello Advogados - Cuiabá - Mato Grosso