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  Quarta-Feira, 12/12/2018

   

Em relação ao Meio Ambiente a Martins & Mello Advogados presta os seguintes serviços:

  • Assessoria jurídica e institucional em assuntos do Meio Ambiente
  • Propositura de medidas de natureza preventiva para implantação de Programas e Projetos que afetam o uso de recursos naturais e a qualidade ambiental
  • Assessoria e acompanhamento de procedimentos administrativos referentes a pendências ambientais, buscando a sua solução em definitivo
  • Atuação junto aos órgãos oficiais gestores do meio ambiente e ao Ministério Público para solução de incidentes em procedimentos administrativos
  • Assessoria jurídica na obtenção de licenças ambientais
  • Defesa administrativa e judicial contra autuações dos órgãos ambientais
  • Defesa em ações civis públicas relacionadas ao meio ambiente

 

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